quarta-feira, 29 de junho de 2016

Sefaz cancela o registro no cadastro do ICMS de 71 empresas


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cancelou o registro no cadastro do ICMS de 71 empresas que apresentaram grandes valores de vendas de mercadorias, mas que não apresentaram qualquer compra de bens. Práticas dessa natureza são caracterizadas pela atuação de empresas laranja, criadas única e exclusivamente para burlar a fiscalização tributária.
 
Desde 2015, a Secretaria da Fazenda tem desenvolvendo uma série de ações para combater irregularidades fiscais, incluindo a existência de empresas laranjas. Em maio deste ano, a Secretaria já tinha realizado o cancelamento de 207 empresas, pela mesma situação, com as 71 deste mês, foram cancelados 278 registros.
 
Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, essas empresas emitiam notas fiscais normalmente, porém, com a intenção de esquentar compras irregulares por parte de órgãos públicos ou reduzir o ICMS de empresas ativas que se creditam de compras fictícias. Outra infração identificada pela Sefaz é a tentativa de legalização de mercadorias adquiridas sem o pagamento do imposto no regime de Substituição Tributária, principalmente de bebidas, por parte de grandes empresas.
 
A Sefaz segue com as ações de combate às empresas laranjas juntamente com o Tribunal de Contas do Estado para identificar, especialmente, as empresas que fazem vendas fictícias para órgãos do poder público, para justificarem gastos inexistentes e encobrirem crimes de improbidade administrativa. O secretário Marcellus Ribeiro Alves ressaltou que serão desenvolvidas novas ações para identificação e punição de responsáveis por crimes tributários.

PF desarticula quadrilha que vendia duas toneladas de cocaína por mês


A Polícia Federal do Paraná deflagrou nesta quarta-feira (29) a Operação Quijarro, focada na desarticulação de uma organização criminosa internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro nos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
 
Policiais Federais cumprem 81 mandados judiciais, sendo 14 de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e 7 de condução coercitiva nas cidades de Londrina e Araucária (PR), Corumbá (MS), Martinópolis, Presidente Prudente e São Paulo.
 
O nome da operação é Quijarro porque a droga entrava no Brasil pelo porto de mesmo nome, que fica na Bolívia e faz fronteira com Corumbá (MS).
 
Segundo as investigações, que começaram em janeiro de 2015, um grupo que organizava a logística do transporte da cocaína estava instalado em Londrina, e tinha ramificações no Brasil, Bolívia, Colômbia e Espanha.
 
A Polícia Federal agiu em cooperação com a polícia boliviana, que prendeu alguns dos traficantes mais procurados daquele país, responsáveis pelo ingresso de duas toneladas de cocaína por mês no Brasil. Segundo investigadores, a cocaína era transportada em caminhões com fundos falsos.
 
Durante os trabalhos, mais de três toneladas de cocaína foram apreendidas, cerca de 10 milhões de dólares foram sequestrados do núcleo boliviano e foram identificados no Brasil os imóveis que eram utilizados como entrepostos para o carregamento, descarregamento e confecção de "fundos falsos". Foram sequestrados até o presente momento sete imóveis no Brasil e bloqueadas contas bancárias dos investigados.
 
Os presos responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, associação para o tráfico, falsificação de documentos públicos e privados, furto, roubo, homicídio e organização criminosa.

Miss Brasil 2004 é encontrada morta em Gramado


A miss Brasil 2004, Fabiane Niclotti, 31, foi encontrada morta na casa onde morava, em um condomínio no Jardim Boa Vista, em Gramado, na serra gaúcha, na noite desta terça-feira (28/06).
No ano em que Fabiane venceu o concurso, a atriz Grazi Massafera, representante do Paraná, ficou em terceiro lugar. A mineira Iara Coelho foi a segunda colocada.
Segundo a Polícia Civil, o irmão da modelo tentou falar com ela por telefone ao longo do dia. Como a jovem não atendia às ligações, ele chamou a polícia.
Por volta das 22h30, os policiais entraram na casa e encontraram Fabiane morta. A Polícia Civil informou que a casa não tinha sinais de arrombamento nem o corpo da miss apresentava ferimentos.

terça-feira, 28 de junho de 2016

SÃO PEDRO E SÃO MARÇAL - O QUE FUNCIONA?


O feriado do Dia de São Pedro, dia 29, altera o funcionamento do comércio em São Luís. Na quarta-feira, o comércio e órgãos públicos fecham as portas. Apenas supermercados e shoppings centers funcionam.
 
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o dia 29 de junho, Dia de São Pedro, é considerado feriado municipal, portanto o comércio deverá permanecer fechado na capital.
 
O comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados), conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, poderá funcionar normalmente.
 
Nos shopping centers, as lojas e quiosques não abrirão as portas. Funcionarão apenas cinemas, praças de alimentação, parques infantis e supermercados. Os shoppings funcionarão das 12h às 22h.
 
São Marçal
 
No João Paulo, as lojas não abrem também no dia 30, em razão da festa de Dia de São Marçal, que acontece tradicionalmente no bairro.
 
Bancos e órgãos públicos
 
Nas agências bancárias, não haverá atendimento nesta quarta­feira. Os consumidores podem utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone para fazer transações financeiras. Na sexta­feira, dia 01º, o expediente será normal. Os carnês e contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) vencidos no dia 26 poderão ser pagos sem acréscimo no dia 27.
 
Nesta quarta-feira, dia 29, Dia de São Pedro, feriado municipal em São Luís, não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam no âmbito da capital maranhense, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.
 
A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do Poder Executivo Municipal nesta quinta-feira, dia 30, após o feriado de São Pedro, dia 29. O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na sexta-feira 1º de julho.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Lâmpadas incandescentes não poderão ser vendidas no Brasil a partir do dia 30


A partir da próxima quinta-feira (30/06), as lâmpadas incandescentes não poderão mais ser vendidas no Brasil. As alternativas para os consumidores são as lâmpadas fluorescentes ou as de LED que, apesar de mais caras, consomem menos energia e duram mais.


Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75%, se comparada a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. E se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%. A durabilidade da LED é 25 vezes superior às lâmpadas incandescentes e até quatro vezes maior que as lâmpadas fluorescentes.

Para o diretor técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux ), Isac Roizenblatt, vale a pena investir em lâmpadas mais modernas, porque o retorno financeiro é grande. “O que custa pesado para os consumidores não é o preço da lâmpada de fato, é o preço da energia ao longo do tempo. Então, esse investimento retorna rapidamente”, avalia.

Enquanto uma lâmpada incandescente de 60 watts custava em média R$ 2,90, uma equivalente de LED custa em torno de R$ 8,90. Segundo a Abilux, o preço da lâmpada de LED vem caindo cerca de 30% por ano no Brasil.

Roizenblatt também aponta que as lâmpadas incandescentes emitem 95% de calor e apenas 5% de luz, o que prejudica o meio ambiente. “É uma lâmpada que tem baixíssima eficiência e vida curta”, explica. Segundo ele, a melhor opção é usar as lâmpadas LED, que são mais eficientes e não contêm metais pesados, como as fluorescentes, que têm mercúrio em sua composição. O uso de lâmpadas LED já é adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela e na União Europeia.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W, e o processo de substituição acaba no dia 30 junho deste ano, com a proibição das lâmpadas com potência inferior a 40W. A partir dos prazos finais estabelecidos, fabricantes, atacadistas e varejistas serão fiscalizados. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.

Segundo a Abilux, se todas as lâmpadas do país fossem substituídas por LED, haveria uma redução de cerca de 10% no consumo de energia elétrica. “Não só o cidadão ganha quando usa uma lâmpada mais moderna, mas o país ganha porque transfere investimentos em geração e distribuição de energia. A diferença de eficiência é tão grande que reflete em todo o país porque não existe lugar onde não se usa uma lâmpada, em ambientes externos e internos. Então, vale a pena”, diz Roizenblatt. Segundo dados da ONU, a substituição das lâmpadas incandescentes no mercado é capaz de economizar anualmente cerca de 5% de toda a energia elétrica utilizada no mundo.


MA-203: Moradores realizam protesto e interdição


Um grupo de manifestantes bloqueou as duas vias da Estrada do Araçagi (MA-203), na altura do bairro Sol e Mar, durante o início da tarde deste domingo (26). Segundo informações preliminares, os moradores realizaram o ato em resposta à morte de um homem identificado como Rafael Jorge Pereira, de 30 anos, que ocorreu na madrugada de sábado (25).

De acordo com relatos de moradores, os policiais teriam realizado uma abordagem abusiva, ao que Rafael Jorge teria oferecido resistência. Após a reação, policiais teriam disparado contra o homem. A Polícia Militar (PMMA) informou ao que as circunstâncias em que o episódio aconteceu estão sendo apuradas em uma sindicância.

Sobre a manifestação da tarde deste domingo, a Polícia Militar disse que alguns moradores atacaram um veículo de transporte coletivo e soltaram rojões contra a viatura da PM, momento em que foi necessária a intervenção policial. Um morador precisou ser conduzido ao Plantão Central do Cohatrac.

Após a tentativa da PM de acalmar os ânimos, a manifestação foi sendo dispersa e os militares permaneceram no local para restabelecer o tráfego de veículos.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) posicionou-se, garantindo que a morte registrada no sábado será investigada pela Delegacia de Homicídios, mas afirmou que repudia qualquer atitude que viole o respeito à dignidade humana. Veja nota na íntegra.

NOTA

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que neste domingo (26) a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou uma ação preventiva do bairro do Sol e Mar, na Avenida Sol Nascente, acompanhando uma manifestação de moradores.
Durante a manifestação, houve interdição desta avenida, bem como da Avenida dos Holandeses. Contudo, alguns moradores atacaram um veículo de transporte coletivo e soltaram rojões contra a viatura da PM, momento em que foi necessária a intervenção policial. Nesta ação, uma pessoa foi detida e apresentada no Plantão Central do Cohatrac. A avenida foi liberada para restabelecer o tráfego de veículos.
No que diz respeito à morte registrada durante a madrugada, a SSP informa que o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informa que as circunstâncias em que o episódio aconteceu estão sendo apuradas em uma sindicância.
A PMMA informa, ainda, que denúncias que envolvam a conduta de profissionais do Sistema de Segurança Pública sejam feitas, diretamente, na Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública, que funciona na sede do órgão, na Vila Palmeira.
O Comando-Geral da PMMA ressalta, ainda, que repudia qualquer atitude que viole o respeito à dignidade humana.

REBELIÃO E FUGA NA CASA DE CUSTÓDIA DE TERESINA


Aproximadamente 40 presos fugiram da Casa de Custódia de Teresina e começaram um motim na tarde deste domingo (26/06). Durante o banho de sol, eles escalaram o muro de uma construção dentro da unidade e fugiram. O ato deu início a uma baderna generalizada com celas quebradas, paredes destruídas, fogo e um preso alvejado.
Kleiton Holanda (Foto: Arquivo O Olho)
Kleiton Holanda (Foto: Arquivo O Olho)
A ação começou por volta de 13h30 no Pavilhão D. Após os detentos saírem para tomar banho de sol, o motim iniciou. Eles quebraram a laje do pavilhão, subiram pelo orifício da laje que leva até uma construção de outros pavilhões dentro do presídio e é próximo ao muro, o que facilitou que os presos saltassem o muro.
O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, confirmou que aproximadamente 40 presos fugiram.
“40 presos foram visto saltando o muro. É o que se sabe até agora, mas é possível que tenham saltado até mais. Depois que eles saltaram o muro os outros presos começaram a atear fogo na unidade, arrebentaram os cadeados e celas. A partir daí começou a baderna onde eles quebraram várias paredes”, disse.

PRESO MORTO

A polícia só entrou no local às 15h30, quando a situação já estava fora de controle. Um preso identificado como Francisco das Chagas Carvalho Silva Junior entrou em confronto com os policiais e foi alvejado quando tentava fugir.
A Casa de Custódia de Teresina tem uma capacidade 330 presos e hoje tem encarcerados 980. No Pavilhão D tinha 160 quando a capacidade é de 20.
“Não teve refém, apenas fuga e motim. Na hora que fuga foi descoberta, eles começaram a se rebelar e os agentes não podem deixar o presídio desguarnecido. Esses que fugiram, fugiram. Vão ser vistos depois e analisados. No momento temos que conter os que estão se rebelando aqui”, afirmou Kleiton.