Escritora e historiadora social Mary del Priore é palestrante da live comemorativa dos três anos da 2ª Vara da Mulher

 

A doutora Mary del Priore, escritora e historiadora social com mais de 50 livros publicados – dentre esses 37 de história -, é a palestrante especial da palestra “De resistentes a guerreira: uma história da mulher no Brasil”, comemorativa da passagem dos três anos de instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís. A palestra será transmitida no dia 11 de setembro, às 17h, pelo YouTube (uemanetoficial).

A palestra será mediada pela juíza Lúcia Helena Barros Heluy, titular da 2ª Vara da Mulher, com a participação das professoras Marize Helena de Campos, professora do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História (UFMA) e Tatiana Reis, do Curso de História e do Programa em Pós-Graduação em História (UEMA). Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da CEMULHER, Corregedoria Geral da Justiça, Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), UFMA e UEMA apoiam a iniciativa.

A juíza Lúcia Helena Heluy responde pela unidade desde a sua instalação, há três anos. Para ela, o Poder Judiciário, em articulação com os demais órgãos do sistema de Justiça e da rede amiga da mulher, tem agido de forma emergencial nos casos de violência contra as mulheres, efetivando as Medidas Protetivas de Urgência, previstas na Lei Maria da Penha.


“Sabemos que a violência doméstica tem origem e construção histórica. Precisamos saber que poder é esse que insiste em colocar as mulheres em lugar de submissão social e cultural. Vamos buscar na Historiografia conhecimentos sobre a melhor forma de compreender e enfrentar a violência contra as mulheres”, ressalta.

Na opinião da professora Marize, a palestra é importante " para que se possa entender a nossa história, de mulher, feminina, o lugar que sempre quiseram nos colocar, os discursos para legitimar  esse lugar, lugar de subalternidade”. Para a professora Tatiana Reis, a “A violência tem sido utilizada historicamente como mecanismo de controle e dominação, especialmente nas relações de gênero”.

A PALESTRANTE

A palestrante Mary Lucy Murray del Priore é carioca. Formou-se em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-professora de História da USP e da PUC/RJ, tem pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris e 37 livros de história publicados. Angariou mais de 20 premiações literárias, - nacionais e internacionais. Colabora para jornais e revistas, científicas e não científicas, nacionais e estrangeiros. É sócia titular do Instituto Brasileiro do PEN Club do Brasil. Atualmente, leciona Pós-Graduação de História da Universidade Salgado de Oliveira (RJ). 

Dentre outras obras, publicou “Histórias e Conversa de Mulher”, que revela como evoluiu e se revolucionou a vida das brasileiras, dos tempos da colônia portuguesa aos dias atuais; “Corpo a Corpo com a Mulher”, que mostra as transformações ocorridas no corpo feminino ao longo da nossa história e “História das Mulheres no Brasil”, do período colonial aos dias atuais.

INSTALAÇÃO

A 2ª Vara da Mulher de São Luís, criada pela Lei Complementar nº 158/2013, foi instalada no Fórum da capital no dia 12 de setembro de 2017, com a competência de processar e julgar pedidos de Medida Protetiva de Urgência (MPU) que podem ser solicitadas pelo Ministério Público ou pela própria vítima de violência doméstica. As medidas devem ser apreciadas pelo juiz no prazo de 24 horas e resultam na imposição de obrigações ao agressor em relação à ofendida, que podem ser de afastamento do lar, proibição de contato, ainda que virtual, dentre outras.  À época da instalação, recebeu 4.379 processos físicos redistribuídos da 1ª Vara da Mulher, incluindo 1,3 mil medidas protetivas. A partir da data de instalação, os processos passaram a ser exclusivamente eletrônicos. 

Após funcionar no fórum, a 2ª Vara foi transferida para a Casa da Mulher Brasileira (Avenida Professor Carlos Cunha, nº 572. Jaracaty), em São Luís, onde estão reunidos diversos serviços institucionais prestados pelos poderes Executivo e Judiciário; Ministério Público e Defensoria Pública, destinados à mulher vítima da violência. A juíza titular conta com o apoio de 22 servidores: 8 oficiais de Justiça, 3 auxiliares, 2 técnicos, 1 analista judiciário; 1 assessor de juiz; 1 secretário de vara; 1 comissário; 1 secretário de administração, 1 assistente de informação e 1 assessor de conciliação. Também conta com o apoio de 1 psicólogo e 1 assistente social.

Durante a pandemia, a 2ª vara presta atendimento presencial por rodízio de servidores. Em setembro, o atendimento na unidade funciona até as 14h. O atendimento remoto é prestado por meio de audiências por videoconferências na plataforma do Poder Judiciário. O contato com a unidade pode ser feito pelo telefone 98 - 3231 0420; celular 98 - 991123366 e pelo e-mail: 2varamulher@tjma.jus.br.

No Maranhão, além das duas varas da mulher de São Luís, as vítimas de violência doméstica são assistidas por mais uma unidade em Imperatriz e São José de Ribamar. Denúncias de casos de violência podem ser encaminhadas pelo telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher).

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