PANDEMIA: 4ª Vara de Família de São Luís realiza audiências por webconferência

 


A 4ª Vara de Família de São Luís está realizando audiências pelo sistema de webconferência, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Foram marcadas 150 para os meses de setembro e outubro, além de mais 106 agendadas para o Centro de Conciliação e Mediação de Família, referentes a processos da 4ª Vara.

 

As audiências virtuais na 4ª Vara da Família começaram na segunda quinzena de julho, mês do retorno das atividades presenciais no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Antes (19/03 a 30/06) o Judiciário funcionou em plantão extraordinário, devido à pandemia. De julho até 31 de agosto já ocorreram 65 audiências por webconferência na unidade judiciária. São demandas como reconhecimento e dissolução de união estável; solicitação, revisão e exoneração de alimentos; solicitação e revisão de guarda; divórcios; entre outras.

 

O juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, respondendo pela 4ª Vara de Família, disse que a audiência por videoconferência se constitui como uma ferramenta tecnológica viável, já prevista em lei, que compatibiliza a continuidade da mais ampla prestação jurisdicional com a manutenção do distanciamento social exigido, em face da pandemia da Covid-19.

 

Segundo o magistrado, essa ferramenta promove o isolamento social necessário atualmente por questões de saúde pública, reduz custos, evita deslocamentos, facilita e promove a celeridade e o efetivo acesso à justiça, uma vez que partes e testemunhas ainda que se encontrem distantes fisicamente do local da realização do ato processual poderão dele participar. “Não se pode também olvidar que princípios como o da oralidade, da desterritorialização, promovido pelo processo judicial eletrônico, e da imediatidade da prova, restam maximizados”, concluiu.

 

As audiências virtuais são realizadas pelo sistema de webconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de segunda a sexta-feira, no horário da manhã, iniciando às 8h30. Para entrar na sala de audiência, no site do TJMA, o advogado, defensor público e as partes devem acessar o link https://vc.tjma.jus.br/4vfamiliaslzs1, do seu smartphone, iphone, notebook ou computador com webcam ou escanear o QR Code pela câmera. Ao clicar no link é solicitado um usuário e uma senha. No campo usuário deve ser colocado o nome completo de quem vai participar da audiência e digitar tjma1234 no campo senha.

 

A secretária da 4ª Vara de Família, Iza Raquel Oliveira, esclarece que os advogados e partes devem acessar o link apenas no horário agendado para a audiência; clicar em “Entrar” e aguardar autorização para ingressar na sala de videoconferência. Se ocorrer demora nessa autorização, pode entrar em contato com a Vara de Família pelo telefone (98) 3194-5589. Se houver outras dúvidas sobre o acesso também podem ser sanadas pelo telefone.

 

Se o acesso à webconferência for realizado em aparelho celular iphone deve-se usar o navegador Safari e se utilizar computador ou notebook o navegador deve ser Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

 

Em razão da pandemia as audiências do primeiro semestre – a partir de 19 de março - foram remarcadas. A pauta já tem agendamentos até janeiro de 2021. São agendadas em média sete para cada dia. Nos casos em que não é possível ocorrer por videoconferência – quando a parte alega falta de recursos - a audiência é feita presencialmente, adotando todos os protocolos sanitários para evitar a disseminação do vírus. Da segunda quinzena de julho até 31 de agosto já ocorreram 65 presenciais.

 

O atendimento presencial na unidade segue os protocolos estabelecidos na Portaria-Conjunta do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão nº 392020 e medidas sanitárias de prevenção do contágio pela Covid-19. É obrigatório o uso de máscara para acesso ao local, além da higienização das mãos com álcool 70º. Presencialmente o atendimento ocorre das 8h às 14h (segunda a sexta-feira) e de forma remota no período destinado ao teletrabalho, pelo telefone (3194-5589), whatsapp (98710-0325) e e-mail secfam4_slz@tjma.jus.br.

 

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